
Deputado Federal
-
PB
UNIÃO
Em Exercício
NOME CIVIL
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
telefone
(61) 3215-5938
dep.damiaofeliciano@camara.leg.br
3,92
pontos
323º
da Câmara de 488
7º
PB de 12
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Trajetória
Damião Feliciano da Silva nasceu em 28 de abril de 1952 em Campina Grande, Paraíba. É médico, empresário e comunicador, com mestrado e longa trajetória profissional antes de entrar definitivamente na política, tendo sido fundador de hospitais e de estações de rádio no interior da Paraíba. Filiado atualmente ao União Brasil (UNIÃO), ele foi eleito deputado federal pela Paraíba pela primeira vez em 1998 e exerce mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados desde 1999, atualmente na legislatura 2023–2027.
Sua carreira política no Legislativo é extensa e diversificada, passando por diferentes partidos ao longo dos anos, incluindo PTB, PMDB, PL e PDT antes de chegar ao União Brasil. Ao longo das legislaturas, Feliciano ocupou posições de vice-líder em blocos partidários e também como vice-líder do Governo em diferentes períodos, articulando pautas e negociações no plenário e nas lideranças partidárias. Ele também foi secretário estadual na Paraíba antes de consolidar sua trajetória no cenário nacional.
No Congresso, Damião Feliciano tem atuação parlamentar ativa tanto em comissões quanto em proposições legislativas: na legislatura atual ele registrou cerca de 67 proposições de sua autoria e 1 de relatoria na Câmara dos Deputados. É titular de colegiados como a Comissão de Educação e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, além de coordenar a Bancada Negra da Câmara, reforçando seu engajamento em pautas raciais e sociais. Como relator, esteve à frente de temas importantes, como o projeto que propõe a criação de 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados para atualização da composição parlamentar após o Censo, gerando debate sobre representação e impacto orçamentário.
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
PLP 167/2024 | Apuração de Crédito | Câmara
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 22/2025 | Restos a pagar | Câmara
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 177/2023 | Aumento no Número de Deputados | Câmara
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Req 2310/2025 | Urgência ao Decreto para Derrubar Aumento IOF | Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 2 PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PDL 214/2025 | Decreto para Derrubar o Aumento do IOF | Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 16 PEC 3/2021 | Votações Secretas - PEC da Blindagem
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 8 PEC 3/2021 | Blindagem a Presidentes de Partidos | Câmara
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
REQ MP 1303/2025 | MP Taxa Tudo | Câmara
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 769/2024 | Criação de Cargos para o STF | Câmara
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 652.829,76
Gastos
R$ 563.307,92
Quanto Economizou
R$ 89.521,84
Sessões
121
Presenças
110
Faltas justificadas
04
Faltas não justificadas
07
Anticorrupção
Outros
TOTAL