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Deputado Federal
-
BA
PSD
Em Exercício
NOME CIVIL
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
telefone
(61) 3215-5444
dep.charlesfernandes@camara.leg.br
8,80
pontos
101º
da Câmara de 484
2º
BA de 36
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Trajetória
Charles Fernandes Silveira Santana nasceu em 15 de março de 1965, em Guanambi (BA). Filho de Bráulio Santana Sobrinho e Edissa Fernandes Silveira Santana, formou-se nos cursos técnicos agrícola e de contabilidade, e ingressou cedo na vida pública ao se destacar como presidente do Clube de Campo de sua cidade.
Charles começou sua trajetória política como vereador em Guanambi em 2000, sendo o candidato mais votado daquela eleição. Durante esse mandato, licenciou-se para assumir o cargo de secretário municipal de Infraestrutura.Em seguida, foi vice-prefeito em dois mandatos (2004–2012) e assumiu como prefeito em 2010, quando o então titular renunciou para concorrer a vice-governador. Foi reeleito prefeito em 2012 e exerceu o mandato até o fim de 2016.
Em 2018, candidatou-se a deputado federal e, embora inicialmente tenha ficado como primeiro suplente, assumiu a vaga ainda naquele mandato após indeferimento da candidatura do titular. Em 2022, obteve expressiva votação, cerca de 99.815 votos — e ficou novamente como primeiro suplente, sendo convocado para exercer o mandato em diversas ocasiões entre 2023 e 2024.
Na Câmara, Charles Fernandes tornou-se membro ativo em temas de relevância regional e nacional. Foi nomeado titular da Comissão Especial da PEC 66/2023, que trata da prorrogação de prazos para pagamento de dívidas previdenciárias por parte dos municípios, tema crucial para pequenas prefeituras no Nordeste.
Em 2025, apresentou 19 proposições e relatou 1 projeto, também exercendo significativa atuação em votações plenárias.Ele se posicionou publicamente sobre votações importantes, como a ausência em sessão que votou o decreto do IOF, atribuindo sua ausência a motivos pessoais e logísticos, e não orientações partidárias.
Além disso, foi agraciado com o título de Cidadão Urandiense em 2022, reconhecimento do município pelo seu compromisso com o desenvolvimento regional.
Reconhecimentos
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NOTA BASE
Votações
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
2
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
2
PEC da Segurança Pública
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
10
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
10
Criação de Cargos no Sistema Judiciário
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Como Votou
Não
Pontos que Obteve
6
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
6
Isenção sem contrapartida: privilégio fiscal para megaevento
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
1
Gastos
Total Disponível
R$ 407.722,32
Gastos
R$ 201.374,15
Quanto Economizou
R$ 206.348,17
Presença
Sessões
62
Presenças
62
Faltas justificadas
00
Faltas não justificadas
00
Privilégios
Aposentadoria especial:
Não
Auxílio moradia:
Não
Auxílio mudança para parlamentares reeleitos:
Sim
Passaporte diplomático para familiares:
Sim
NOTA BÔNUS
Processos
0500364-34.2017.8.05.0088
Assunto: Processo 0500364-34.2017.8.05.0088, no TJBA - ação penal por crimes na lei de licitações
0501930-18.2017.8.05.0088
Assunto: Processo 0501930-18.2017.8.05.0088, no TJBA - ação penal por crime de responsabilidade
0503076-94.2017.8.05.0088
Assunto: Processo 0503076-94.2017.8.05.0088, no TJBA - ação penal por crimes na lei de licitações
0302218-52.2014.8.05.0088
Assunto: Processo 0302218-52.2014.8.05.0088, no TJBA - ação civil de improbidade administrativa
0501115-55.2016.8.05.0088
Assunto: Processo 0501115-55.2016.8.05.0088, no TJBA - ação civil de improbidade administrativa (dano ao erário e violação dos princípios administrativos)
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