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Deputado Federal
-
BA
PSD
Em Exercício
NOME CIVIL
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
telefone
(61) 3215-5444
dep.charlesfernandes@camara.leg.br
2,30
pontos
458º
da Câmara de 488
32º
BA de 37
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Trajetória
Charles Fernandes Silveira Santana nasceu em 15 de março de 1965, em Guanambi (BA). Filho de Bráulio Santana Sobrinho e Edissa Fernandes Silveira Santana, formou-se nos cursos técnicos agrícola e de contabilidade, e ingressou cedo na vida pública ao se destacar como presidente do Clube de Campo de sua cidade.
Charles começou sua trajetória política como vereador em Guanambi em 2000, sendo o candidato mais votado daquela eleição. Durante esse mandato, licenciou-se para assumir o cargo de secretário municipal de Infraestrutura.Em seguida, foi vice-prefeito em dois mandatos (2004–2012) e assumiu como prefeito em 2010, quando o então titular renunciou para concorrer a vice-governador. Foi reeleito prefeito em 2012 e exerceu o mandato até o fim de 2016.
Em 2018, candidatou-se a deputado federal e, embora inicialmente tenha ficado como primeiro suplente, assumiu a vaga ainda naquele mandato após indeferimento da candidatura do titular. Em 2022, obteve expressiva votação, cerca de 99.815 votos — e ficou novamente como primeiro suplente, sendo convocado para exercer o mandato em diversas ocasiões entre 2023 e 2024.
Na Câmara, Charles Fernandes tornou-se membro ativo em temas de relevância regional e nacional. Foi nomeado titular da Comissão Especial da PEC 66/2023, que trata da prorrogação de prazos para pagamento de dívidas previdenciárias por parte dos municípios, tema crucial para pequenas prefeituras no Nordeste.
Em 2025, apresentou 19 proposições e relatou 1 projeto, também exercendo significativa atuação em votações plenárias.Ele se posicionou publicamente sobre votações importantes, como a ausência em sessão que votou o decreto do IOF, atribuindo sua ausência a motivos pessoais e logísticos, e não orientações partidárias.
Além disso, foi agraciado com o título de Cidadão Urandiense em 2022, reconhecimento do município pelo seu compromisso com o desenvolvimento regional.
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
REQ MP 1303/2025 | MP Taxa Tudo | Câmara
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 769/2024 | Criação de Cargos para o STF | Câmara
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 167/2024 | Apuração de Crédito | Câmara
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 22/2025 | Restos a pagar | Câmara
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 177/2023 | Aumento no Número de Deputados | Câmara
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Req 2310/2025 | Urgência ao Decreto para Derrubar Aumento IOF | Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 16 PEC 3/2021 | Votações Secretas - PEC da Blindagem
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 8 PEC 3/2021 | Blindagem a Presidentes de Partidos | Câmara
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 2 PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PDL 214/2025 | Decreto para Derrubar o Aumento do IOF | Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 611.583,48
Gastos
R$ 455.049,85
Quanto Economizou
R$ 156.533,63
Sessões
105
Presenças
105
Faltas justificadas
00
Faltas não justificadas
00
Anticorrupção
Outros
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