Carlos Sampaio

Carlos Henrique Focesi Sampaio (conhecido como Carlos Sampaio) é um promotor de justiça e político brasileiro nascido em 31 de março de 1963 em Campinas (SP). Formado em Direito e com carreira jurídica consolidada antes da vida legislativa, ingressou jovem na política como vereador em Campinas e deputado estadual em São Paulo. Sampaio possui ampla experiência pública e alinhamento com pautas de segurança jurídica, defesa da vítima e fortalecimento institucional, o que marcou sua atuação parlamentar ao longo dos anos e sua atuação em causas sociais, organizacionais e de combate à violência.

Carreira política

Na carreira política, Carlos Sampaio foi eleito deputado federal pelo estado de São Paulo em 2003 e exerce atualmente seu sexto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados (2003-2007; 2007-2011; 2011-2015; 2015-2019; 2019-2023 e 2023-2027), inicialmente filiado ao PSDB e migrando para o PSD em 2024. Ao longo da trajetória parlamentar, já ocupou cargos importantes de liderança partidária como líder e vice-líder do PSDB em diferentes períodos, foi 2.º vice-presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e em março de 2023 foi nomeado Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados, função estratégica para o relacionamento entre cidadãos e a Casa Legislativa.

Atuação no Congresso Nacional

No Congresso Nacional, Carlos Sampaio tem atuação legislativa contínua e diversificada, com 49 proposições de sua autoria registradas em 2025 no portal da Câmara dos Deputados. Entre os projetos de lei que apresentou recentemente estão o PL 6179/2025, que altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) para tornar obrigatória a determinação de monitoramento eletrônico do agressor nos casos de medidas protetivas que imponham afastamento da vítima; o PL 6186/2025, que altera a Lei das Bebidas (Lei nº 8.918/1994) para incluir a utilização de testes rápidos para detecção de metanol em bebidas pela vigilância sanitária; o PL 1905/2025, que altera a Política Nacional de Cuidados para promover a ampla divulgação de seus benefícios; além de outros projetos como o PL 3405/2024, que aumenta penas no Código Penal para incêndios em condições de seca ou estiagem, o PL 5052/2023, que garante prazo máximo para acesso a cirurgias oncológicas por planos de saúde privados, e o PL 3228/2024, que confere ao Município de Valinhos (SP) o título de Capital Nacional do Figo Roxo. Sua pauta legislativa evidencia foco em direitos das vítimas, proteção ao consumidor, saúde pública, segurança e temas regionais de desenvolvimento.