Eduardo Gomes

Carlos Eduardo Torres Gomes, também conhecido como Eduardo Gomes, é um empresário e político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL). Atualmente exerce o seu primeiro mandato como senador pelo estado de Tocantins.

Carreira Política

Iniciou carreira na administração pública em 1986 quando exerceu, por dois anos, o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura de Xambioá. Em seguida, foi Secretário Municipal de Cultura de Araguaína de 1988 a 1989, quando passou a ser chefe de gabinete na Assembleia Legislativa do Tocantins até 1996, de onde se transferiu em 1997 para a Secretaria Municipal de Articulação em Palmas.

Nas eleições de 1996 elegeu-se vereador por Palmas pelo PPB, para o mandato de 1997 a 2001, mas se transferiu ao PSB em 1997. Em 1999 filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), pelo qual se reelegeu em 2000 como vereador da capital tocantinense. Nesta legenda, elegeu-se vereador por Palmas, nas eleições de outubro de 2000. Chegou à presidência da casa legislativa, cargo que o alçou, interinamente, à prefeitura de Palmas.

Eleito deputado federal em 2002, com 37.251 votos, Eduardo Gomes assumiu sua primeira função de destaque na Câmara dos Deputados em 2005, ao ocupar o cargo de terceiro secretário da Mesa Diretora, uma posição inédita para um político tocantinense. Em 2006, foi reeleito com 33.664 votos e, ao longo de seus dois mandatos, consolidou-se como um dos parlamentares mais influentes do Brasil. Entre suas principais conquistas, esteve a presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

No ano de 2007, ele assumiu a liderança do PSDB dentro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Ele aceitou o convite do então presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra para participar da coordenação política dos tucanos. No mesmo ano foi membro da Comissão de Minas e Energia, além da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, da qual foi presidente. À frente da Comissão de Mudanças Climáticas, Gomes promoveu audiências junto a autoridades locais e organizações da sociedade civil que atuam na área ambiental.Também apresentou projetos de lei com vista a regulamentar o mercado de carbono no país, mas as propostas acabaram arquivadas pela Câmara.

Em 2011 foi eleito primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, cargo que ocupou até 2013. Encerrou seu mandato em 2015, após tentativa frustrada de se eleger senador pelo Tocantins em 2014, quando foi derrotado por uma diferença de 5.932 votos pela senadora Kátia Abreu (PP).

Em julho de 2019, Gomes pediu licença do recém-conquistado cargo de senador para assumir como secretário de Governo do estado de Tocantins, comandado pelo governador Mauro Carlesse (PP). Permaneceu como secretário por apenas um mês.

Atuação no Congresso Nacional

É autor de uma PEC que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das garantias individuais da Constituição Federal, aprovada em dois turnos na Casa.

O senador destaca-se pela defesa da regulamentação das novas tecnologias, pelo fomento ao empreendedorismo e pela promoção de maior transparência na administração pública.

Entre as suas principais atuações, destacam-se:

• Ele é autor do PL 1505/2022, que estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.

• Ele é autor do PL 4201/2020, que altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para autorizar a propaganda paga mediante banners eletrônicos na Internet.

• Ele foi relator do PL 2338/2023, que dispõe sobre o uso da inteligência artificial.

Além disso, o senador foi líder do Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.