
Deputado Federal
-
AM
PSD
Em Exercício
NOME CIVIL
ÁTILA SIDNEY LINS DE ALBUQUERQUE
telefone
(61) 3215-5730
dep.atilalins@camara.leg.br
6,93
pontos
237º
da Câmara de 497
3º
AM de 7
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Trajetória
Átila Sidney Lins de Albuquerque nasceu em 22 de novembro de 1950, em Fonte Boa (AM). É advogado e economista de formação, vindo de uma família tradicionalmente ligada à política regional.
Atuando ininterruptamente desde 1991, Átila Lins está atualmente em seu nono mandato como deputado federal pelo Amazonas, tornando-se o parlamentar com mais mandatos consecutivos na Câmara. Foi deputado estadual antes disso, com mandatos iniciados em 1978, e transitou por siglas como Arena, PDS, PFL, PPS, PMDB, PP e, atualmente, está no PSD.
Como decano em legislaturas, presidiu a sessão de eleição da Mesa Diretora da Câmara, conforme previsto pelo Regimento Interno. Já foi presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Foi relator de iniciativas legislativas importantes, como:
PEC 103/11, que prorrogou os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073;
PLP 91/03, que recriou a Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia);
PL 6727/13, convertido na Lei 13.023/13, que estendeu a redução do IPI para o setor de informática até 2029;
MPV 352/07, que concedeu incentivos ao setor de equipamentos para TV digital.
Foi 2º vice-presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (até março de 2025).
Tesoureiro do Grupo Parlamentar Brasil–Geórgia e 2º vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil–Azerbaijão desde fevereiro de 2023.
Reconhecimentos
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NOTA BASE
Votações
PEC da Segurança Pública
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
10
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
10
Isenção sem contrapartida: privilégio fiscal para megaevento
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
1
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Como Votou
Não votou
Pontos que Obteve
—
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
—
Criação de Cargos no Sistema Judiciário
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Como Votou
FALTA JUSTIFICADA
Pontos que Obteve
3
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
6
Gastos
Total Disponível
R$ 617.666,06
Gastos
R$ 385.021,72
Quanto Economizou
R$ 232.644,34
Presença
Sessões
62
Presenças
52
Faltas justificadas
05
Faltas não justificadas
05
Privilégios
Aposentadoria especial:
Não
Auxílio moradia:
Não
Auxílio mudança para parlamentares reeleitos:
Sim
Passaporte diplomático para familiares:
Sim
NOTA BÔNUS
Processos
0012114-89.1996.8.04.0012 - TJ-AM - Comarca de Manaus
Assunto: É alvo de ação civil pública por dano ao erário, movida pelo Ministério Público Estadual.
Produção Legislativa
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Articulação Legislativa
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