
Deputado Federal
-
BA
UNIÃO
Em Exercício
NOME CIVIL
ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA
telefone
(61) 3215-5830
dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
6,04
pontos
403º
da Câmara de 497
29º
BA de 36
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Trajetória
Arthur de Oliveira Maia da Silva nasceu em 17 de agosto de 1964, em Salvador (BA). Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), possui mestrado em Direito Econômico também pela UFBA, além de cursar Gestão Estratégica de Negócios na Wharton School da Universidade da Pensilvânia. Sua carreira profissional teve início no escritório de advocacia tributária do jurista Edvaldo Brito, passou pela assessoria na vice-governadoria da Bahia, e atuou como advogado em Guanambi, onde também foi vereador e chegou a presidir a Câmara Municipal.
Arthur Oliveira Maia iniciou sua vida pública como vereador em Guanambi (1989–1992). Posteriormente, foi eleito deputado estadual da Bahia por três mandatos consecutivos (1995–2011). Em 2010, conquistou uma cadeira na Câmara dos Deputados, sendo reeleito em 2014, 2018 e 2022, sempre representando a Bahia. Ao longo da trajetória, mudou de legendas até filiar-se ao União Brasil, partido pelo qual exerce o atual mandato. Na Câmara dos Deputados, consolidou-se como relator de pautas estruturantes, tendo assumido destaque nacional como relator da Reforma da Previdência (2017) e da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Também foi vice-líder do governo Michel Temer (2016–2019) e vice-líder do União Brasil (a partir de 2022).
No exercício de suas funções em Brasília, Arthur Oliveira Maia consolidou-se como figura central na análise constitucional e legislações estruturantes. Foi relator da Reforma da Previdência, da Reforma Administrativa (PEC 32/20), e de leis como a Lei de Responsabilidade das Estatais e a Lei Antiterrorismo. Em 2022, foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), colegiado essencial para tramitação legal de propostas na Câmara. Além disso, em 2023, assumiu a presidência da CPMI do 8 de janeiro, encarregada de investigar as invasões aos Três Poderes, eleição fruto de consenso e significativo prestígio político. Hoje, Arthur atua como vice-líder do União Brasil, integra compositivamente blocos de apoio ao governo e sua atuação é marcada por articulação entre diferentes setores e afinidade no Centrão.
Reconhecimentos
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NOTA BASE
Votações
PEC da Segurança Pública
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
10
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
10
Criação de Cargos no Sistema Judiciário
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
6
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Como Votou
Não votou
Pontos que Obteve
—
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
—
Isenção sem contrapartida: privilégio fiscal para megaevento
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Como Votou
Não votou
Pontos que Obteve
—
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
—
Gastos
Total Disponível
R$ 560.618,19
Gastos
R$ 333.583,67
Quanto Economizou
R$ 227.034,52
Presença
Sessões
62
Presenças
58
Faltas justificadas
04
Faltas não justificadas
00
Privilégios
Aposentadoria especial:
Não
Auxílio moradia:
Não
Auxílio mudança para parlamentares reeleitos:
Sim
Passaporte diplomático para familiares:
Sim
NOTA BÔNUS
Processos
3934/2014 - STF
Assunto: É alvo de inquérito que apura peculato e lavagem de dinheiro.
4405/2017 - STF
Assunto: Investigação Penal
4659/2017 - STF
Assunto: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Responsabilidade
Produção Legislativa
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Articulação Legislativa
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