
Deputado Federal
-
BA
UNIÃO
Em Exercício
NOME CIVIL
ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA
telefone
(61) 3215-5830
dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
1,60
pontos
473º
da Câmara de 488
34º
BA de 37
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Trajetória
Arthur de Oliveira Maia da Silva nasceu em 17 de agosto de 1964, em Salvador (BA). Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), possui mestrado em Direito Econômico também pela UFBA, além de cursar Gestão Estratégica de Negócios na Wharton School da Universidade da Pensilvânia. Sua carreira profissional teve início no escritório de advocacia tributária do jurista Edvaldo Brito, passou pela assessoria na vice-governadoria da Bahia, e atuou como advogado em Guanambi, onde também foi vereador e chegou a presidir a Câmara Municipal.
Arthur Oliveira Maia iniciou sua vida pública como vereador em Guanambi (1989–1992). Posteriormente, foi eleito deputado estadual da Bahia por três mandatos consecutivos (1995–2011). Em 2010, conquistou uma cadeira na Câmara dos Deputados, sendo reeleito em 2014, 2018 e 2022, sempre representando a Bahia. Ao longo da trajetória, mudou de legendas até filiar-se ao União Brasil, partido pelo qual exerce o atual mandato. Na Câmara dos Deputados, consolidou-se como relator de pautas estruturantes, tendo assumido destaque nacional como relator da Reforma da Previdência (2017) e da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Também foi vice-líder do governo Michel Temer (2016–2019) e vice-líder do União Brasil (a partir de 2022).
No exercício de suas funções em Brasília, Arthur Oliveira Maia consolidou-se como figura central na análise constitucional e legislações estruturantes. Foi relator da Reforma da Previdência, da Reforma Administrativa (PEC 32/20), e de leis como a Lei de Responsabilidade das Estatais e a Lei Antiterrorismo. Em 2022, foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), colegiado essencial para tramitação legal de propostas na Câmara. Além disso, em 2023, assumiu a presidência da CPMI do 8 de janeiro, encarregada de investigar as invasões aos Três Poderes, eleição fruto de consenso e significativo prestígio político. Hoje, Arthur atua como vice-líder do União Brasil, integra compositivamente blocos de apoio ao governo e sua atuação é marcada por articulação entre diferentes setores e afinidade no Centrão.
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
REQ MP 1303/2025 | MP Taxa Tudo | Câmara
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 769/2024 | Criação de Cargos para o STF | Câmara
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 167/2024 | Apuração de Crédito | Câmara
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 22/2025 | Restos a pagar | Câmara
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 177/2023 | Aumento no Número de Deputados | Câmara
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 2 PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PDL 214/2025 | Decreto para Derrubar o Aumento do IOF | Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 16 PEC 3/2021 | Votações Secretas - PEC da Blindagem
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 8 PEC 3/2021 | Blindagem a Presidentes de Partidos | Câmara
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Req 2310/2025 | Urgência ao Decreto para Derrubar Aumento IOF | Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 611.583,48
Gastos
R$ 540.535,34
Quanto Economizou
R$ 71.048,14
Sessões
121
Presenças
101
Faltas justificadas
20
Faltas não justificadas
00
Anticorrupção
Outros
TOTAL