
Deputado Federal
-
BA
PCdoB
Em Exercício
NOME CIVIL
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
telefone
(61) 3215-5420
dep.aliceportugal@camara.leg.br
5,50
pontos
445º
da Câmara de 484
35º
BA de 36
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Trajetória
Alice Mazzei Portugal de Oliveira, conhecida como Alice Portugal, nasceu em Salvador/BA em 16 de janeiro de 1959. Formou-se em Farmácia na Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde também foi militante do movimento estudantil, chegando a ser dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Antes de ingressar na vida política institucional, trabalhou como farmacêutica e sindicalista, com forte atuação na defesa dos trabalhadores da saúde e da educação. Casada e mãe de uma filha, construiu sua trajetória pública vinculada a pautas sociais, sindicais e educacionais.
Alice Portugal iniciou sua trajetória política pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ao qual é filiada desde a juventude.
Foi eleita deputada estadual na Bahia em 1994, exercendo três mandatos consecutivos até 2006. Nesse período, destacou-se pela defesa da saúde pública, da educação e dos direitos dos servidores.
Em 2006, foi eleita deputada federal pela Bahia, cargo para o qual vem sendo reeleita sucessivamente (2010, 2014, 2018 e 2022). Está atualmente em seu quinto mandato na Câmara dos Deputados.
Na Câmara, Alice Portugal se consolidou como uma das principais vozes da educação, cultura, saúde e direitos das mulheres.
Já presidiu e relatou projetos em comissões como a Comissão de Educação, a Comissão de Cultura e a Comissão de Seguridade Social e Família. Também foi coordenadora da bancada baiana no Congresso Nacional.
Entre suas principais bandeiras estão:
Defesa da educação pública gratuita e de qualidade, com valorização dos professores;
Ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecimento da saúde pública;
Valorização da cultura brasileira e incentivo às políticas culturais;
Defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do combate à violência doméstica;
Apoio aos trabalhadores do serviço público, especialmente da saúde e da educação.
Reconhecimentos
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NOTA BASE
Votações
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Como Votou
Não
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
2
PEC da Segurança Pública
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
10
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
10
Criação de Cargos no Sistema Judiciário
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
6
Isenção sem contrapartida: privilégio fiscal para megaevento
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
1
Gastos
Total Disponível
R$ 407.722,32
Gastos
R$ 297.060,31
Quanto Economizou
R$ 110.662,01
Presença
Sessões
62
Presenças
60
Faltas justificadas
01
Faltas não justificadas
01
Privilégios
Aposentadoria especial:
Não
Auxílio moradia:
Não
Auxílio mudança para parlamentares reeleitos:
Sim
Passaporte diplomático para familiares:
Não
NOTA BÔNUS
Processos
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Produção Legislativa
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Articulação Legislativa
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TOTAL