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Deputado Federal
-
BA
PCdoB
Em Exercício
NOME CIVIL
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
telefone
(61) 3215-5420
dep.aliceportugal@camara.leg.br
3,90
pontos
334º
da Câmara de 488
17º
BA de 37
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Trajetória
Alice Mazzei Portugal de Oliveira, conhecida como Alice Portugal, nasceu em Salvador/BA em 16 de janeiro de 1959. Formou-se em Farmácia na Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde também foi militante do movimento estudantil, chegando a ser dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Antes de ingressar na vida política institucional, trabalhou como farmacêutica e sindicalista, com forte atuação na defesa dos trabalhadores da saúde e da educação. Casada e mãe de uma filha, construiu sua trajetória pública vinculada a pautas sociais, sindicais e educacionais.
Alice Portugal iniciou sua trajetória política pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ao qual é filiada desde a juventude.
Foi eleita deputada estadual na Bahia em 1994, exercendo três mandatos consecutivos até 2006. Nesse período, destacou-se pela defesa da saúde pública, da educação e dos direitos dos servidores.
Em 2006, foi eleita deputada federal pela Bahia, cargo para o qual vem sendo reeleita sucessivamente (2010, 2014, 2018 e 2022). Está atualmente em seu quinto mandato na Câmara dos Deputados.
Na Câmara, Alice Portugal se consolidou como uma das principais vozes da educação, cultura, saúde e direitos das mulheres.
Já presidiu e relatou projetos em comissões como a Comissão de Educação, a Comissão de Cultura e a Comissão de Seguridade Social e Família. Também foi coordenadora da bancada baiana no Congresso Nacional.
Entre suas principais bandeiras estão:
Defesa da educação pública gratuita e de qualidade, com valorização dos professores;
Ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecimento da saúde pública;
Valorização da cultura brasileira e incentivo às políticas culturais;
Defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do combate à violência doméstica;
Apoio aos trabalhadores do serviço público, especialmente da saúde e da educação.
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
REQ MP 1303/2025 | MP Taxa Tudo | Câmara
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 769/2024 | Criação de Cargos para o STF | Câmara
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 167/2024 | Apuração de Crédito | Câmara
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 22/2025 | Restos a pagar | Câmara
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 177/2023 | Aumento no Número de Deputados | Câmara
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Req 2310/2025 | Urgência ao Decreto para Derrubar Aumento IOF | Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 2 PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PDL 214/2025 | Decreto para Derrubar o Aumento do IOF | Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 16 PEC 3/2021 | Votações Secretas - PEC da Blindagem
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 8 PEC 3/2021 | Blindagem a Presidentes de Partidos | Câmara
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 611.583,48
Gastos
R$ 504.439,26
Quanto Economizou
R$ 107.144,22
Sessões
121
Presenças
120
Faltas justificadas
01
Faltas não justificadas
00
Anticorrupção
Outros
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