Insegurança jurídica é quando ninguém sabe ao certo quais regras valem amanhã. No Brasil, ela aparece quando governo, Congresso e Judiciário mudam a regra no meio do caminho. Quem já tinha investido, contratado ou comprado fica com a conta. Reunimos cinco casos recentes. Cada um teve fundamentos próprios, mas o efeito prático foi parecido: custo […]

Este texto integra O plano para o Brasil dar certo, livro de propostas de reforma institucional organizado pelo Instituto de Formação de Líderes de Belo Horizonte. A Constituição de 1988 consolidou, no Brasil, um regime presidencialista de coalizão. Esse regime exige do chefe do Poder Executivo não apenas legitimidade eleitoral. Exige também capacidade de articulação, […]

A idade dos candidatos voltou ao centro da disputa presidencial e reacendeu a curiosidade sobre os líderes mais velhos do mundo. Durante o debate da Band, no domingo (18), as buscas por “idade do Lula” passaram de 10 mil no Google. O presidente tem 80 anos e completa 81 em 27 de outubro, dois dias […]

O Tribunal Superior Eleitoral mudou o endereço de 4.352 seções eleitorais para o segundo turno de 25 de outubro. Por isso, quem votou normalmente no primeiro turno deve consultar o local de votação antes de sair de casa. Ou seja, o número representa 0,87% das seções do país. A votação acontece das 8h às 17h, […]